“não se consegue refazer um país a partir das cinzas”

Ontem à noite, Manuela Ferreira Leite, acusou o Governo de estar a dramatizar e a teatralizar sobre a decisão do Tribunal constitucional (Jornal o Público).

Não é o segredo mais bem guardado que a ex líder do PSD não perfilha da política instituída pelo atual executivo. Já antes, Manuela Ferreira Leite tinha alertado para o facto da Troika e o Governo não terem tido em consideração a situação gravosa de endividamento em que as famílias portuguesas se encontravam, uma das razões para alguma razoabilidade nas medidas de austeridade a tomar.

Se por um lado representa a fragmentação que existe hoje dentro do PSD, representa igualmente que a Democracia e a liberdade de expressão ainda não morreram.

Assim, enquanto “desancou” na insistência pelas políticas de austeridade, a também antiga Ministra das Finanças, voltou a alertar para a situação precária em que já se encontram parte das famílias portuguesas, mostrando-se consciente que a fome voltou a Portugal.

“O Partido Social Democrata sempre colocou em primeiro lugar o primado da pessoa.”, disse a dado ponto, mas eu tenho de a corrigir para “colocava”, ainda assim, valeu a pena ver alguém dentro do Partido Social Democrata a reconhecer que o Governo escolheu assustar os portugueses, que não é mais do que uma forma de assédio moral e de certa forma, a maneira encontrada para justificarem e executarem uma política onde tudo vale e onde um português não é mais do que um contribuinte a quem tudo é exigido, mas a quem já nada é salvaguardado.

Já chega...

O Tribunal Constitucional tem obrigatoriamente de entender que, pelo menos enquanto este Governo estiver em funções, se deve isentar de qualquer conflito e aceitar toda e qualquer medida do executivo por mais inconstitucional que lhe pareça.
Não, não estou a ser irónico… Portugal é conduzido por pessoas que perante barreiras ou impedimentos não hesitam em vingarem-se no povo português.
Ora vejamos, no ano passado, os trabalhadores do sector empresarial do Estado ficaram sem o subsídio de natal e o subsídio de férias, e isso bastava ao Governo de Portugal. Tal receita extraordinária era suficiente para que o executivo não sentisse necessidade de proceder a novas medidas de austeridade.
Quando os juízes do Tribunal Constitucional se acharam no direito de considerar tais medidas inconstitucionais por violarem designadamente os princípios da igualdade e proporcionalidade entre trabalhadores públicos e privados, abriram nada mais nada menos que a caixa de pandora.
Em consequência do acórdão do Tribunal, para o ano de 2013, ao Governo já não bastou reter ambos os subsídios dos trabalhadores do sector empresarial do Estado (medidas que se traduzem na subtração de ambos os subsídios, retenção do subsídio de férias e o de natal pago por duodécimos mas consumido pelo aumento da taxa de IRS e pelos novos escalões), como também passou a sentir necessidade de reter o subsídio de natal aos trabalhadores privados pela via dos duodécimos consumidos pelo aumento da taxa de IRS e pelos novos escalões…
Pura vingança ou pura incapacidade para exercer funções?
Este ano, uma vez mais, o Tribunal Constitucional achou que ainda existe Constituição, que ainda existe separação de poderes, que ainda existem direitos… francamente, que prepotência, quem pensam os juízes que são???
Amigos, é o efeito da “bola de neve”, Vitor Gaspar já realizou o seu “golpe de Estado” e mandou parar com toda e qualquer despesa e o Primeiro Ministro de Portugal, mas aparentemente não dos portugueses, já refere despedimentos e mais cortes em todas as áreas que representam toda uma evolução e que nos separavam dos países do terceiro mundo.
Antes, Portugal já defendia a saída do País para todos aqueles que se encontram desempregados…
Agora, passou a ter uma única visão:
Se não tens rendimentos para pagar impostos, não nos és útil e não contes com a nossa solidariedade enquanto País, não temos qualquer intenção de te ajudar a sobreviver ou a voltar para um mercado de trabalho que ajudamos a destruir.
E, se voltares algum dia a trabalhar, quem sabe nessa altura Portugal já seja um País competitivo e por essa mesma razão não esperes por um salário acima dos 200 ou 300 euros.
E pensar eu que levámos tantos anos para tentar acabar com a miséria, com os bairros clandestinos, com os inexistentes índices de escolaridade, com a falta de esperança por um futuro digno…

Privatizar a torto e a direito

Ao que parece a “moda” das privatizações/concessões, mesmo se a empresas em processo de insolvência , veio mesmo para ficar.

A medida até tem contornos populistas e nada melhor para cair nas boas graças do povo, até porque a sua generalidade trabalha no privado por um valor não muito superior a € 500,00 mês, 8 ou mais horas por dia e como tal vê com gosto a queda dos funcionários públicos que não trabalham e acabam por auferir salários pouco competitivos.

É bem verdade que o Estado é o responsável pelo défice excessivo, mas é igualmente verdade que só se pode culpar a si mesmo, ao existir um cargo de chefia por cada dois funcionários, ao ter um número excessivo de carros topo de gama, as inúmeras viagens, almoços, estudos de estudos, realizar obras no pavimento para trinta dias para depois estar a tratar dos canos ou dos esgotos…

Mas…

Alguém acredita que se os CTT forem privatizados, as terras mais isoladas vão manter os atuais serviços? Privatizar a TPA que funciona como bandeira e já deu provas de poder ser bem gerida?

Privatizar/concessionar os transportes públicos quando o Estado ao longo dos últimos anos obrigou ao investimento de milhões em novas estações/terminais, tecnologias, renovação de frotas, valores responsáveis maioritariamente pela dívida… Para quê? Redução ainda maior das carreiras, aumento dos preços e permitir lucro a terceiros quando os grandes investimentos já foram feitos pelos contribuintes?

Custos com a justiça? Mais do que o custo do salário do Juiz está o arrendamento do campus de justiça!!

Redução ao nível da saúde? É verdade os portugueses vivem acima das suas possibilidades… e a lógica do Governo parece bastante simples:

Se não tem dinheiro para viver é porque o que ganha não lhe permite pagar impostos, logo amigo, a sua vida é francamente dispensável até porque só nos dá despesa…

Ervas daninhas

Confesso estar profundamente desapontado e mesmo contrariado com a demissão do grande Relvas, até porque não poderia ter acontecido em momento menos oportuno… Caramba, já tinha textos escritos, é sexta-feira e não é dia de andar para aqui a “escrevinhar”… (risos)

Ironia à parte, parece-me que Nuno Crato terá ainda algumas explicações a dar, e é mais uma das “ocorrências” que não irá certamente passar impune ao voto popular… a grande vantagem do PS não é os políticos que tem, mas sim o facto do PSD não necessitar de inimigos ou de oposição… eles próprios fazem essa função bem melhor que os demais, o que por si só poderia igualmente levar à redução de custos em deputados.

Muito para lá de quaisquer palavras, argumentos ou racionalidade, a verdade é que o Senhor Ministro Relvas conduziu o seu processo como bem entendeu, com a conivência do Governo e de Passos Coelho, Primeiro Ministro de Portugal.

Em todo o caso, em nome da contenção de custos eu sou a favor que uma licenciatura seja feita em 3 meses e apenas com 2 ou 3 cadeiras, imaginem a redução de custos em salários, luz, segurança, limpeza de instalações… o mesmo para o secundário, preparatória e primária… os pais até estão desempregados e bem que podem ficar com os filhos em casa… e quanto menos educação as crianças e jovens tiverem… melhor.

Aliás, para alguém trabalhar por 200 ou 300 euros como alguns defendem… é preferível nunca se ter tido acesso à educação…